Site é um dos maiores centros de distribuição de torrents do mundo.Penas de prisão foram reduzidas de um ano para entre 4 e 10 meses.
A Justiça sueca ratificou nesta sexta-feira (26) a condenação dos responsáveis pelo portal "The Pirate Bay", um dos principais sites de compartilhamento de arquivos do mundo, ao declará-los culpados de crimes contra a lei de direitos autorais.
A sentença da Corte de Apelação de Svea, em Estocolmo, coincide com a fixada em abril de 2009 por um tribunal de primeira instância, na medida em que considera os acusados culpados de violar a propriedade intelectual ao proporcionar "a troca ilegal de arquivos de uma forma que caracteriza responsabilidade penal".
No entanto, a decisão inclui ressalvas que afetam a duração e o caráter da pena e da indenização que deve ser paga ao grupo de multinacionais como a Warner Bros, MGM, Sony BMG e a Universal, assim como empresas escandinavas.
A indenização foi elevada de 30 para 46 milhões de coroas suecas (US$ 6,6 milhões), visto que considerou as provas sobre perdas produzidas pela troca de arquivos apresentadas pela indústria audiovisual mais graves do que o primeiro tribunal.
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